Em 2009, a cada dois dias um homossexual foi morto no país. É o que aponta o relatório divulgado este mês pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). A entidade realiza o levantamento anualmente, baseado em casos divulgados pela imprensa nacional e regional. O número total de mortes no ano passado foi 198, mas nos dois primeiros meses de 2010 já foram documentados 34 homicídios. 

Mato Grosso é o segundo mais violento do Centro-Oeste

Mato Grosso não está entre os principais estados do país que registram muitos casos de violência contra a comunidade homossexual quando os números são avaliados por regiões. No Centro-Oeste Mato Grosso foi um dos mais violentos e só fica atrás do estado de Goiás.

Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, Goiás registrou o maior número de assassinatos ou mortes violentas de pessoas de comunidades gays, lésbicas ou travestis. Foram nove casos, mas a população é bem superior a de Mato Grosso. No estado de Mato Grosso foram oito casos de mortes violentas contra pessoas que pertenciam ao grupo de gays, lésbicas, bissexuais e travestis (LGBT).

No Distrito Federal foram sete casos de morte registrados e no Mato Grosso do Sul foi registrado o índice mais baixo, quatro casos de mortes violentas contra pessoas do grupo LGBT.

Os números de 2009, tanto nacional, quanto em Mato Grosso, aumentaram em relação a 2008. No estado foram cinco mortes violentas em 2008. Já em todo o país foram 187.

Segundo o fundador do GGB, Luiz Mott, os números podem ser ainda maiores já que não há estatísticas oficiais sobre o assunto.

“Isso representa provavelmente menos da metade do que ocorre na realidade. Infelizmente não existem estatísticas de crimes de ódio no Brasil. Muitos homossexuais escondem a situação e a polícia não tem recursos para identificar todos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O grupo realiza o levantamento há 30 anos, desde a sua fundação. “Nós chamamos a atenção para que as secretarias de segurança pública ou o Ministério da Justiça desenvolvam mecanismos para coletar e interpretar esses dados, mas até agora não conseguimos sensibilizar o poder público para a importância desse levantamento”, reclamou Mott.

Os dados de 2009 apontam que entre os mortos 59% eram gays, 37% travestis e 4% lésbicas. Bahia e Paraná foram os estados que registraram o maior número absoluto de assassinatos de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais transexuais e travestis): 25 homicídios em cada unidade da federação. Curitiba foi a cidade com mais vítimas, 14 ao total. No comparativo regional, o Nordeste foi o campeão de assassinatos com 38% dos casos.

A maioria das mortes foi com arma de fogo e, segundo o GGB, aproximadamente 80% das ocorrências têm “autor desconhecido”. “São crimes de ódio que se caracterizam por muitos golpes, tiros, aplicação de tortura, queimadura, enforcamento”, relatou Mott.

Segundo o fundador do grupo, a violência contra homossexuais poderia ser reduzida, entre outras medidas, com educação nas escolas e com o ensino do respeito à diversidade sexual.

“Também precisamos que a polícia e a Justiça sejam mais severos na hora de investigar e punir esses crimes. Também fazemos um apelo à própria comunidade homossexual para que evite qualquer situação de risco, denunciando qualquer tipo de violência ou ameaça e evitando levar para dentro de seus lares pessoas desconhecidas”, aconselhou.

Na avaliação da coordenadora-geral de políticas para promoção dos direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mitchelle Meira, o crescimento do número de assassinatos dessa população não decorre da falta de políticas públicas, mas da visibilidade que a questão da homofobia ganhou.

“Quando as pessoas começam a se organizar mais e fazer esse tipo de levantamento, você dá visibilidade para o problema. Quando a política pública acontece, os números aumentam porque as pessoas denunciam e cobram mais”, acredita.

Sobre a necessidade de criação de um banco de dados oficial sobre crimes contra homossexuais, Mitchelle disse que já há um grupo de trabalho formado, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para desenvolver uma metodologia.

“No Rio de Janeiro, o estado já faz esse tipo de levantamento. A gente precisa pactuar com outros estados, passar para que o governo federal possa trabalhar com dados oficiais. Queremos pensar uma estratégia, inclusive em parceria com o GGB, para montar um observatório. Mas não acho que tenha que ser só do poder público, os movimentos também devam participar”, diz.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça, mas, até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta.