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Quarta-Feira, 13 de Maio de 2020 21:47

Base manobra, colhe voto de última hora e aprova aumentos de salários e dos DGAs

Assembleia reprovou o substitutivo integral das lideranças partidárias à mensagem do Executivo que buscava aumentar em 100% o salário dos presidentes de autarquias e fundações de Mato Grosso. A matéria também reajustava a remuneração de secretários e adjuntos. A matéria retornou ao debate após ter sido retirada de pauta, no último sábado (08), a pedido do governador Mauro Mendes (DEM) devido ao desgaste acarretado pelos aumentos salariais propostos durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Hoje (13), o projeto chegou a ser colocado em votação. No entanto, o deputado Valdir Barranco (PT) pediu vista, que foi concedida pelo presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) pelo prazo de 24h. Ocorre que o petista devolveu antes do prazo e a matéria pode ser apreciada no final da tarde. Foram registrados 12 votos favoráveis, 1 a menos que os 13 necessários para aprovação do projeto de Lei Complementar (PLC). Foram registrados 10 contrários e 2 ausências. O presidente Botelho não vota. Ocorre que o deputado Max Russi (PSB), que estava ausente na hora da votação, voltou para o computar o voto dele foi colhido por Botelho. Com isso, a matéria acabou aprovada por 13 votos a 10. “ Precisaram se expor para aprovar. É sinal que a base governista está dividada e descontente” Deputado Lúdio Cabral Botelho chegou a levou o projeto para 2ª votação ainda na sessão vespertina desta quarta. No entanto, o deputado Ulysses Moraes (PSL), que defende a reprovação, pediu vista por 24h. O deputado Lúdio Cabral (PT) condenou a manobra dos governistas. "O Regimento foi atropelado para garantir a aprovação com os 13 votos necessários. Precisaram se expor para aprovar. É sinal que a base governista está dividada e descontente. Já o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM) reclamou da postura dos integrantes da base que votaram contra. “Tem muito deputado que se faz de bom moço, que se diz integrante da base governista, mas não corresponde quando é solicitado”. O aumento dos salários dos presidentes de autarquias e fundações, que passariam de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil, estava mantido no substitutivo. Além disso, projeto de Lei Complementar (PLC) das lideranças partidárias incluía o reitor da Unemat no novo enquadramento salarial. A proposta ainda aumentava a gratificação de cerca de 1,7 mil servidores que estão em cargos comissionados. Os secretários de Estado que são servidores públicos teriam suas gratificações aumentadas de 35% para 70%, do valor do seu salário, o chamado DGA-1 (R$ 18,2 mil). A mesma porcentagem seria aplicada para comissionados DGA-2 (R$ 9,3 mil) . "(...) 80% para os cargos de simbologia DGA-3, DGA–4, DGA-5 e DGA-6 e 90% para os cargos de simbologia DGA-7, DGA–8, DGA-9 e DGA-10", diz trecho do substitutivo rejeita pela Assembleia. A única mudança no substitutivo foi a retirada da criação de três verbas indenizatórias diferentes para servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que atuam na Casa Civil, Gabinete do Governador e em cargos de direção no próprio órgão, no valor de R$ 5,3 mil cada. A proposta também elevava o salário de quatro servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). A matéria também retirava o direito à licença remunerada de servidores que possuem mandato em confederações, federações e associações de classe. O benefício só valeria para mandatos em sindicatos.

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