Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020

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Quarta-Feira, 04 de Março de 2020 07:45

Governo reconhece falta de estudo técnico e retira projeto de lei Cota Zero de pauta

governador Mauro Mendes (DEM) resolveu atender ao apelo dos pescadores e comerciantes do setor e pediu a retirada de pauta do projeto de lei denominado Cota Zero, que regulamentava a atividade pesqueira pelo período de cinco anos nos rios de Mato Grosso, proibindo a pesca e a comercialização de diversas   espécies. A decisão que tem aval do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM),  foi anunciada pelo assessor da Casa Civil Carlos Brito, que faz a interlocução do Executivo com os deputados estaduais.

Com a retirada de pauta, a Assembleia assume o compromisso de realizar um estudo técnico sobre a necessidade de limitar a pesca nos rios de Mato Grosso. O Governo do Estado se comprometeu a ceder técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) contribuir com o levantamento. A discussão será retomada somente após a conclusão da pesquisa.

 “O projeto está sendo retirado de pauta  e a Assembleia  vai realizar estudos sobre o tema.  O governo coloca técnicos à disposição em busca do entendimento ouvindo as categorias envolvidas na cadeia da pesca. O entendimento do governador Mauro Mendes sempre foi de chegar ao consenso de maneira plural e democrática”, declarou Carlos Brito em coletiva realizada na tarde desta terça (03).

A decisão do Executivo também foi comemorada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que estava na linha de frente contra o Cota Zero. O aprofundamento da discussão sobre o tema foi uma das condições que o tucano colocou para ingressar na base de apoio do governador.

“A Assembleia cumpriu papel de Parlamento, cumpriu papel institucional. Cada deputado no seu perfil, na sua forma de agir, contribuiu com o desfecho. O governador Mauro Mendes, quando retira a matéria, para que venha acompanhada de estudos técnicos, teve a grandeza de dar um passo atrás. No momento oportuno voltaremos a discutir o assunto em cima de estudos técnicos”, pontuou o tucano.

Além de Wilson e Botelho, participaram do anuncio os deputados Elizeu Nascimento (DC) e Xuxu Dal Molin (PSC). O Cota Zero chegou à Assembleia em meados de 2019 e a votação chegou a ser programada para dezembro. No entanto, foi adiada para 2020 até que o Projeto de Lei foi retirado de pauta.

Fonte: rdnews

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