A juíza Suzana Guimarães, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva do jornalista Leonardo Heitor, denunciado por tentativa de violação sexual mediante fraude e estupro.
Apesar da decisão favorável, Leonardo Heitor deve continuar no Centro de Custódia da Capital (CCC) porque possui outras duas ordens de prisão pelos mesmos crimes.
Leonardo é acusado de importunar ao menos 10 jornalistas, com mensagens pornográficas, por meio de um perfil falso nas redes sociais. Também pesa contra ele a denúncia de estupro, o que ele classifica como absurda.
Neste processo, que tramita em segredo de Justiça, a juíza concordou com os argumentos da defesa de que há contradições no depoimento da vítima e de testemunhas, por isso determinou a soltura.
No documento, a Defensoria Pública afirma que há fragilidade de provas na denúncia de “estupro de vulnerável e de registro não autorizado da intimidade sexual”, sendo assim o “Ministério Público não teve suporte probatório para apresentar denúncia criminal, solicitando o arquivamento do Inquérito Policial em relação a estes dois crimes”.
Leonardo foi preso no dia 25 de novembro por quebrar regras da medida protetiva contra uma das vítimas o que, segundo a defesa, tem baixíssima repercussão criminal.
“Na tentativa de justificar a prisão preventiva e a existência do processo acessório (descumprimento de medida protetiva), o Membro do Parquet, já perdendo “folego”, imputou ao acusado, o crime de Ameaça (art. 147 CP), crime de baixíssima repercussão criminal, com pena de detenção de 01 a 06 meses. Assim, é o crime de ameaça que vem dando suporte a Medida Protetiva e a ação penal que está tramitando na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na Resposta á acusação apresentada recentemente em 07/02/2019, apresentamos uma defesa minuciosa com 63 laudas, mais anexos, onde apontamos as inúmeras irregularidades processuais”, diz trecho da nota pública.
Outras acusações
Leonardo Heitor ainda é acusado de ter utilizado a mesma abordagem sexual contra mulheres, em Vitória, no Espírito Santo. Em julho, o site Gazeta Online publicou uma reportagem dizendo que ele havia sido indiciado pela Polícia Civil após assediar colegas de profissão pelo aplicativo.