Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020

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Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020 07:39

Juíza revoga prisão de jornalista que enviava foto do pênis para colegas

Apesar da decisão favorável, Leonardo Heitor deve continuar no CCC porque possui outras ordens de prisão pelos mesmos crimes

A juíza Suzana Guimarães, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva do jornalista Leonardo Heitor, denunciado por tentativa de violação sexual mediante fraude e estupro.

Apesar da decisão favorável, Leonardo Heitor deve continuar no Centro de Custódia da Capital (CCC) porque possui outras duas ordens de prisão pelos mesmos crimes.

Leonardo é acusado de importunar ao menos 10 jornalistas, com mensagens pornográficas, por meio de um perfil falso nas redes sociais. Também pesa contra ele a denúncia de estupro, o que ele classifica como absurda.

Neste processo, que tramita em segredo de Justiça, a juíza concordou com os argumentos da defesa de que há contradições no depoimento da vítima e de testemunhas, por isso determinou a soltura.

No documento, a Defensoria Pública afirma que há fragilidade de provas na denúncia de “estupro de vulnerável e de registro não autorizado da intimidade sexual”, sendo assim o “Ministério Público não teve suporte probatório para apresentar denúncia criminal, solicitando o arquivamento do Inquérito Policial em relação a estes dois crimes”.

Leonardo foi preso no dia 25 de novembro por quebrar regras da medida protetiva contra uma das vítimas o que, segundo a defesa, tem baixíssima repercussão criminal.

“Na tentativa de justificar a prisão preventiva e a existência do processo acessório (descumprimento de medida protetiva), o Membro do Parquet, já perdendo “folego”, imputou ao acusado, o crime de Ameaça (art. 147 CP), crime de baixíssima repercussão criminal, com pena de detenção de 01 a 06 meses. Assim, é o crime de ameaça que vem dando suporte a Medida Protetiva e a ação penal que está tramitando na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na Resposta á acusação apresentada recentemente em 07/02/2019, apresentamos uma defesa minuciosa com 63 laudas, mais anexos, onde apontamos as inúmeras irregularidades processuais”, diz trecho da nota pública.

Outras acusações

Leonardo Heitor ainda é acusado de ter utilizado a mesma abordagem sexual contra mulheres, em Vitória, no Espírito Santo. Em julho, o site Gazeta Online publicou uma reportagem dizendo que ele havia sido indiciado pela Polícia Civil após assediar colegas de profissão pelo aplicativo.

 
 
Fonte: REPORTER MT

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