A Justiça de Mato Grosso começou a acatar uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que parte dos detentos tenham a saída antecipada das unidades penitenciárias por conta da pandemia do coronavírus.
Conforme apurou a reportagem com o juiz de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, alguns casos já foram analisados e a concessão já foi expedida a nove detentos até a manhã desta sexta-feira (19).
“Já comecei a aplicar a resolução do CNJ. Foram liberados presos maiores de 70 anos, portadores de HIV, pacientes oncológicos, grávidas e mães com crianças em casa desde que não tenham cometido crimes considerados graves”, disse o magistrado ao MidiaNews.
A concessão é uma sugestão do CNJ, que emitiu, na terça-feira (17), um documento com recomendações a serem adotadas por tribunais de Justiça com medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativa.