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Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019 18:58

Previdência: Economia para União com texto aprovado na CCJ será de R$ 876,7 bi em 10 anos, diz governo

Estimativa apresentada pelo secretário está acima de impacto previsto por instituição ligada ao Senado, de R$ 869,5 bilhões.
Reforma da Previdência já era debatida desde o Império
 

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou nesta terça-feira (10) as projeções do governo de economia para a União com a aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, seriam R$ 876 bilhões em 10 anos.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, estimou o impacto fiscal em R$ 869,5 bilhões com o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (4).

Marinho apresentou os dados em sessão temática no plenário do Senado para discutir a previdência. Antes das alterações feitas no Senado, a economia prevista com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados era de R$ 933,5 bilhões.

Na semana passada, Marinho afirmou que trabalhará para reverter no plenário do Senado os pontos retirados da reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

 

O cálculo do governo considera apenas a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) original da previdência, desconsiderando, portanto, a chamada PEC Paralela – proposta trazida pelo relator da matéria no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, entre outras coisas, facilita a entrada de estados e municípios no novo regime da previdência.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a PEC da previdência precisa ser aprovada em dois turnos, com votos de pelo menos 49 dos 81 senadores.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a dizer que tentaria convencer líderes partidários a votar a proposta em primeiro turno já nesta semana. Porém, por falta de acordo para a antecipação, disse que tentará propor a votação para a semana que vem.

Segundo o primeiro calendário aprovado pelos senadores, a votação em primeiro turno da PEC aconteceria no dia 24 de setembro e, em segundo turno, no dia 10 de outubro.

Fonte: G1

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