O presidente Jair Bolsonaro não pretende renovar a concessão do sinal da TV Globo, que expira no dia 5 de outubro de 2022, três dias após ao primeiro turno da eleição presidencial.
De acordo com o site Na Telinha, Bolsonaro enviará para o Congresso um relatório contra a renovação. Sem poder para tirar um canal de TV do ar, o presidente pretende tumultuar o processo de concessão, segundo fontes ouvidas pelo site.
O Ministério das Comunicações informou que ainda não recebeu nenhum pedido de renovação das concessões da Globo para a sede no Rio de Janeiro (RJ), assim como de suas filiais em São Paulo (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). Mas o próprio órgão lembra que pedido pode ser feito até a data do término da concessão, no dia 5 de outubro.
Em nota, a TV Globo se posicionou sobre o assunto: “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.
Caso se confirme a opção do presidente Bolsonaro em vetar a renovação da concessão da TV Globo, sua decisão deve ser encaminhada para o Congresso e ser validada por deputados e senadores. A emissora ainda pode levar a disputa pela concessão à Justiça.