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Em razão do resultado do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 36 municípios tiveram seus coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alterados.
Deste total, 20 municípios tiveram acréscimo no coeficiente, enquanto 16 apresentaram redução, e os demais mantiveram os mesmos coeficientes.
A mudança nos repasses é baseada no critério do número de habitantes de cada localidade, conforme estabelecido na transferência constitucional.
A equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou um levantamento e informou os gestores sobre arrecadação e outros assuntos econômicos decorrentes dos resultados do censo.
Os municípios que registraram aumento populacional já garantiram o acréscimo no FPM. A primeira parcela, referente ao mês de julho, deve ser repassada nesta semana.
Por outro lado, os municípios que tiveram redução no índice populacional não sofrerão perdas financeiras em 2023, uma vez que a diminuição no repasse será aplicada gradualmente a partir do próximo ano, para evitar impactos nas finanças locais.
Os coeficientes do FPM apurados com base no censo demográfico foram publicados em 4 de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os municípios que discordarem dos dados terão um prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentar contestação ao TCU.
Municípios com aumento da população:
Municípios com redução da população:
G1MT