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A frustação dos mato-grossenses quanto a expectativa estabelecida há quase uma década, quando iniciou-se a conversação sobre a concessão de mais de 800 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso, desde a divisa com Mato Grosso do Sul até Sinop, capital do nortão, deve ganhar um novo capítulo nos próximos dias.
O deputado federal, José Medeiros (PL), publicou vídeo, nesta semana, após reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no qual relatou que apenas um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) separa Mato Grosso de um distrato com a Rota Oeste e início do processo de nova licitação de concessão da BR-163 para que, enfim, se duplique a via até a chamada “capital do nortão”.
Com a Rota Oeste, subsidiária do Grupo Odebrecht, que estabeleceu contrato com o Governo Federal durante o mandato de Dilma Roussef (PT), constava a duplicação de todo o trecho, mas a empresa acabou se valendo de diversas cláusulas, argumentou diversos direitos infringidos e não efetuou o serviço devido.
De Rondonópolis à Cuiabá, o trecho foi totalmente duplicado, mas este intervalo, em específico, majoritariamente, era responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT. A concessionária chegou a ter, durante quase um dia, em 2016, a cobrança de pedágio suspensa, mas rapidamente conseguiu garantir novamente o direito de exploração.
Presente no trecho deste setembro de 2015, a Concessionária arrecadou perto de R$ 3 bilhões e só executou 26% da duplicação prevista em contrato. Na fase atual do acordo, já eram para ter sido duplicados 453 km da rodovia federal, todavia, apenas 120 km foram executados, expondo um déficit de 328 km.
Segundo a subsidiária, as obras pararam por motivos alheios a vontade da empresa, como um uma negativa de um pedido de financiamento público, que utilizaria na duplicação, além de “um aumento jamais visto nos insumos derivados do petróleo (asfalto e combustíveis) e a queda na projeção de tráfego devido aos maus momentos econômicos do país, entre outros”, defende-se.
Para Medeiros, vice-líder do Governo Bolsonaro, a população não aguenta mais desculpa. “Quando chamamos esse contrato de herança maldita do PT é porque ele, de fato, o é. Veja que nesse acordo tem tudo, garantias e mais direitos expressos para a concessionária, enquanto para o povo nada. São mortes, corpos e mais corpos que se avolumam e creio que este sangue está nas mãos de quem não pensou na população para estabelecer esse contrato. Pagar pedágio e não ter uma rodovia decente é algo que não entra na cabeça do cidadão e com toda a razão”, acrescentou.
O assunto ganhou ares de urgência após uma colisão frontal entre um ônibus e uma carreta, que deixou perto de 10 mortos, próximo de Sorriso (MT). Nesta sexta-feira (10), quatro caminhões se chocaram e uma pessoa morreu. Medeiros afirma que tem buscado contato direto com Bolsonaro para que a definição de uma nova empresa seja o mais rápido possível. “O presidente é muito sensível à causa, o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, trabalhou muito para desamarrar esta questão e, enfim, vamos dar o devido encaminhamento nesta questão”, disse Medeiros.
Medeiros explicou que durante o desenrolar da burocracia que envolve a definição de uma nova concessionária para a rodovia federal no estado, uma empresa assumirá a manutenção da via, o que pode ser a própria Rota Oeste, mas com outros termos de acordo. Após isso, a nova titular assume a responsabilidade de manter o trecho em bom estado, bem como evoluir a infraestrutura com a implantação da duplicação.
“Neste novo acordo vamos incluir gargalos importantes, como é a necessidade urgente da criação de novos traçados na Serra de São Vicente, em trechos de alta incidência de acidentes, bem como a questão da ponte sobre o Rio Vermelho em Rondonópolis, a travessia urbana de Sinop, dentre questões pontuais e demandas de várias cidades, que já anexamos no processo”, finalizou o deputado federal.