De acordo com a concessionária Rota do Oeste, responsável pela rodovia, novos equipamentos são instalados em locais apontados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Quinze radares substituídos no trecho norte da BR-163, entre Nova Mutum e Sinop, no Mato Grosso, serão aferidos esta semana pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de acordo com a concessionária Rota do Oeste, responsável pela rodovia.

Ainda de acordo com a empresa, a troca dos aparelhos atende à Resolução 798/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem como objetivo a modernização do sistema de fiscalização e segurança rodoviária.

Segundo o cronograma apresentados pelo Inmetro à concessionária, a análise dos equipamentos para avaliar se estão em acordo com as normas ocorrerão em Nova Mutum (1 unidade), Lucas do Rio Verde (6), Sorriso (3) e Sinop (5). Outros 12 radares e lombadas eletrônicas já passaram pela avaliação técnica.

Após a aferição e aprovação do Inmetro, os equipamentos são colocados à disposição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem a atribuição legal para realizar a fiscalização e iniciar a autuação de veículos que trafegam em desacordo com a velocidade aprovada em estudos para garantir a segurança dos usuários da rodovia.

Vale destacar que antes de começar a emissão de autuações, os motoristas serão alertados sobre o início das ações policiais por meio de campanha educativa. Essa etapa ainda não está liberada pela PRF.

Segundo a concessionária, independentemente do funcionamento de radares ou fiscalização, todas as vias urbanas e rodoviárias têm limites de velocidade que devem ser respeitados pelos motoristas. Esses parâmetros existem para garantir um trânsito mais seguro e é responsabilidade de quem conduz os veículos.

Resolução 798/2020

Seguindo a recomendação do Contran, a Rota do Oeste atua na substituição de 49 equipamentos de fiscalização de velocidade no trecho sob concessão da BR-163, de Itiquira (MT) a Sinop (MT).

A Resolução 798 estabelece os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. Assim, para atender a legislação vigente a Rota do Oeste elaborou um estudo, que contou com a aprovação da PRF e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com a Rota do Oeste, o poder para fiscalizar e autuar condutores em desconformidade com a lei cabe à PRF. Todos os dados captados pelos aparelhos são encaminhados para a Corporação, que é o órgão com competência para tratar as informações e adotar as medidas cabíveis em caso de infrações cometidas.

Confira a Resolução 798/2022 na íntegra.