Durante discurso no encontro entre prefeitos, promovido pela Associação Mato-grossense (AMM), o governador Mauro Mendes (DEM) ressaltou a importância da aplicação de uma reforma da Previdência no Estado para evitar déficit de R$ 31 bilhões nos próximos 10 anos. Ele garantiu que os Municípios serão incluídos no projeto que ainda está em discussão no Conselho da Previdência.
O governador destacou que a medida é necessária para o Estado e para o país. Aos prefeitos, Mauro argumentou que o Brasil caminha para uma dívida de R$ 5,6 trilhões, o que representa 80% do PIB, e que medidas administrativas, com a reforma, são necessárias para evitar um colapso financeiro.
“Estamos caminhando a passos largos para chegar quase 100% de todas as riquezas do país com dívidas. Grande parte dos países que chegaram nesse patamar entraram no processo de colapso de sua economia, por isso que é importante as reformas, por isso que é importante da reforma da previdência. O que não pode é um país, que somente neste ano, a previdência federal vai registrar R$ 300 bilhões de déficit. Ou seja, entre o que arrecada e que se paga vai faltar R$ 300 bilhões”, disse durante o encontro.
Mauro Mendes ainda criticou a aprovação da reforma nacional sem a inclusão dos Estados e Municípios. O governador lembrou da PEC paralela que tramita no Senado que inclui os entes federativos na proposta, mas, ele destacou que há rumores que a proposta trave na Câmara Federal.
Para reforçar a necessidade da medida, o governador relembrou a aposentadoria do delegado da Polícia Civil, Rogers Jarbas.
“Agora fizeram a reforma lá e deixaram os Municípios e os Estados brasileiros fora, uma sandice. Isso é uma irresponsabilidade com o nosso país. [...] aqui em Cuiabá há pouco dias foi noticiado um delegado aposentando com 45 anos de idade ganhando R$ 35 mil”, reclamou.
Déficit estadual
O governador contou aos prefeitos que por mês o Estado tem déficit de R$ 115 milhões somente com a previdência. Ele frisou que esse dinheiro é retirado dos impostos que os mato-grossenses pagam que deveria ser aplicado em investimentos.
O democrata ainda alertou aos prefeitos que se a reforma da Previdência não for aplicada no Estado nos próximos anos, há possibilidade de um rombo nos cofres públicos de R$ 31 bilhões.
Atualmente, a minuta de uma reforma da Previdência, parecida com a proposta que foi promulgada pelo Congresso Nacional, esta sendo analisada pelo Conselho da Previdência formada pelos chefes e representantes dos Poderes.
Nessa semana, os membros devem discutir pontos do projeto após análise do governo. O principal ponto da reforma estadual é o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.
Repasses
Ainda durante o discurso no evento, Mauro pontuou que sua gestão está “literalmente em dia” com os repasses para saúde dos Municípios, referente ao exercício de 2019. Ele comentou que está pagando parte do passivo deixado pela administração do ex-governador Pedro Taques (PSDB).
O governador ressaltou a necessidade de fazer uma nova política de forma diferente e responsável.