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Jean Garcia de Freitas Bezerra, juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido feito por Filipe Antônio Bruschi, acusado de ser membro do Comando Vermelho, para que tivesse sua prisão preventiva convertida em domiciliar com objetivo de se recuperar de uma cirurgia. Magistrado considerou a opinião de um ortopedista, de que a recuperação é aparentemente simples e pode ocorrer dentro do presídio.
Filipe Antônio Bruschi, vulgo “Boneco”, apontado como um dos homens de confiança dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso, foi alvo da Operação Impacto e da operação Mandatários. Ele era integrante do núcleo contábil e financeiro da facção.
No pedido feito à Justiça, a defesa de Filipe disse que ele é portador de enfermidades em ambos os joelhos e por causa disso deverá ser submetido a procedimento cirúrgico. Alegou que o Estado, especificamente na Penitenciária Central do Estado (PCE), não possui condições de oferecer condições boas para que ele realize os exames ou passe pelo pré e pós-operatório, colocando em risco a sua saúde.
Apontou os percalços que enfrentados para levar Filipe aos atendimentos médicos marcados de forma particular, custeados por ele, por causa da demora nos trâmites do setor responsável na PCE, e ausência de informações que deveriam ter sido prestadas pela unidade prisional.
Argumentou que a intervenção cirúrgica é urgente e a “impossibilidade de se realizar uma recuperação íntegra intramuros” torna imprescindível a substituição da prisão preventiva por domiciliar.
O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. O juiz considerou a opinião de um médico ortopedista, que afirmou que os cuidados pós-operatórios se limitariam a “uso de muletas e sem carga por duas semanas, manter os cuidados da ferida operatória com assepsia (álcool 70% diariamente), paciente deve dobrar e esticar o joelho e realizar fisioterapia periódica”.
Magistrado entendeu que os cuidados, então, aparentam ser simples e não dependem de aparato tecnológico ou de difícil acesso para sua realização. Ele indeferiu o pedido e determinou que a PCE garanta o devido tratamento pós-operatório a Filipe.
“Não se visualiza – ao menos não com base na documentação anexa aos autos – a impossibilidade de tratar dos ferimentos ocasionados pela cirurgia dentro do próprio estabelecimento prisional”, disse.