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Com 48,8% de presos provisórios, Mato Grosso é o primeiro estado a lançar o Mutirão Processual Penal 2023. Conforme dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), dos 11.061 reeducandos em unidades prisionais no estado, 5.408 não têm condenações. Este público está entre as situações processuais que serão alvo da campanha deste ano, que tem início nesta terça-feira (25) e segue até o dia 25 de agosto. Lançamento do mutirão aconteceu ontem (24), no Tribunal de Justiça e contou a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Durante a manhã, a ministra visitou a Penitenciárias Central do Estado (PCE), o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May e a Fundação Nova Chance. "Em conversa com os reeducandos, muitos relataram que se enquadram em uma das 4 premissas que serão averiguadas durante o mutirão. Não podemos compactuar com situações que vão contra os direitos das pessoas privadas de liberdade e acredito que o resultado dessa ação será extremamente positiva".
Nesta edição, o mutirão terá como objetivo avaliar o processo de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, em prisões provisórias com duração superior a um ano, situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
Após a visita nas unidades prisionais, Weber se disse impressionada com a estruturação e frisou que Mato Grosso está no caminho certo quando o assunto é ressocialização de egressos. "Estou feliz em abrir a edição do mutirão carcerário aqui. Tenho certeza que o Estado servirá de exemplo para os demais do Brasil, com os resultados que serão apresentados daqui 30 dias".
Governador Mauro Mendes também esteve presente no lançamento do mutirão e ressaltou o empenho do Estado, juntamente com as demais instituições que estão direta e indiretamente ligadas ao sistema prisional local, em tornar as unidades carcerárias cada vez mais propícias à recuperação social dos reeducandos.
"Estamos trabalhando tanto na parte estrutural, quando nas ações sociais, buscando oportunizar uma vida melhor para os egressos do nosso sistema".