O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer neste domingo (9) que se o Congresso não aprovar o PLN 4 (Projeto de Lei número 4), que prevê a concessão de um crédito suplementar para o governo no valor de R$ 248,9 bilhões, não haverá dinheiro para o pagamento de benefícios para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf e Plano Safra.
-- "“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu o presidente na sua conta no Twitter.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, espera que o Congresso (Câmara e Senado) vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.
Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.
"Se não aprovar teremos problema. Não é que eu não queira pagar ninguém, não vai ter dinheiro", afirmou Jair Bolsonaro. Questionado sobre se o recurso destinado ao pagamento dos benefícios já não estava previsto no Orçamento, o presidente respondeu: "Está, mas a receita está bem abaixo do previsto".
Mais cedo, Bolsonaro usou o Twitter para criticar a oposição por tentar obstruir e adiar a votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso nesta semana.
"A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e Pronaf. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres" escreveu o presidente em sua conta na rede social, citando uma publicação em que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a obstrução.
A CMO suspendeu a sessão marcada na quarta-feira, 5, para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre deputados e senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do colegiado.
A oposição tenta derrubar a votação por meio de obstrução e exige do governo a garantia de R$ 11 bilhões para recompor orçamentos da Educação e do Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
Dados obtidos pela Folha mostram que cerca de 400 mil idosos carentes dependem do benefício assistencial no estado de São Paulo.
Estados de oposição a Bolsonaro, como a Bahia, também podem ser bastante afetados: 200 mil recebem o BPC.