O pedreiro Gilberto do Anjos, de 32 anos, suspeito de ter assassinado e estuprado mãe e filhas em Sorriso (MT), no dia 25 de novembro, pode pegar a pena máxima com base na Lei Henry Borel — que tornou homicídio qualificado o crime cometido contra menores de 14 anos.

 

 

A mãe, Cleci Cardoso, de 46 anos, e a filha Miliane, de 19, foram estupradas e mortas a facadas pelo agressor. Manuela, de 13 anos, também foi estuprada e morta. A caçula, Melissa, de 10 anos, foi asfixiada. 

 

 

Gilberto foi indiciado pelos crimes de estupro contra duas vítimas adultas e por homicídio com qualificadoras que tornam a pena base mais grave. São elas:

 

 

• meio cruel;
• recurso que impossibilitou a defesa da vítima;
• a execução de um crime para garantir vantagem a outro;
• menosprezo à condição de mulher (feminicídio).

 

 

Já no caso do assassinato de Manuela e Melissa, ele recebeu mais uma qualificadora: o crime cometido contra um menor de 14 anos.

Aprovada em 2022, a Lei Henry Borel leva o nome do menino morto aos 4 anos no Rio, em março de 2021, e prevê penas que vão de 12 a 30 anos de prisão.

Ela pode ser aplicada em qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial a menores de 14 anos no âmbito do seu domicílio — compreendido como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar.

 

 

Segundo Carlos Maggiolo, especialista em direito criminal e professor de direito penal, a mínima proximidade cotidiana entre a família e o pedreiro, suspeito de matar as meninas dentro da própria casa, é suficiente para enquadrar o caso dentro dessa lei.

 

 

“Se diariamente Gilberto cumprimentava essas crianças, se com elas conviveu a ponto de controlar seus horários e sua rotina, tendo em vista que morava na obra que estava sendo realizada no terreno vizinho, a tese do delegado que presidiu a investigação policial pode prosperar, pois encontra amparo legal”, afirma. 

 

 

O inquérito foi fechado pela Delegacia da Polícia Civil em Sorriso, em Mato Grosso, e encaminhado ao Poder Judiciário na última quarta-feira (06.12).

 

 

O crime

 

 

 

As vítimas foram mortas na sexta-feira (24), entretanto os corpos só foram localizados na segunda-feira (27), mesmo dia em que Gilberto foi detido. O bandido trabalhava em uma obra ao lado da casa das vítimas.

 

 

Na noite de sexta, ele invadiu o imóvel pulando a janela do banheiro e cometeu os crimes. Em seguida, voltou para a obra, retirou as roupas sujas de sangue e guardou em um contêiner. Na segunda-feira, quando a polícia chegou no local, ele agia normalmente, como se fosse apenas mais um popular "curioso" sobre o crime, assistindo a cena com os colegas de trabalho. Quando a polícia realizou diligências na obra, ele apresentou apenas a cópia da identidade como documento. 

Durante checagem dos dados pessoais, a equipe policial apurou que contra ele havia dois mandados de prisão em aberto, um pela Comarca de Lucas do Rio Verde por crime sexual, e outro pela Comarca de Mineiros, em Goiás, pelo crime de latrocínio. Questionado, ele ficou nervoso e alegou que não ter ouvido qualquer barulho na casa das vítimas durante o final de semana. Na casa, a perícia da Politec encontrou marcas de chinelo no piso manchado com sangue.

Ao vistoriar os pertences do criminoso, os agentes encontraram um chinelo com as mesmas características das marcas no piso da residência da família e foi confirmado se tratar do mesmo calçado marcado no piso.

Após ser questionado novamente, o assassino confessou ter cometido os quatro homicídios.

Em confissão à polícia, ele deu detalhes do crime. Ele contou que estuprou três das vítimas enquanto elas ainda agonizavam, após serem esfaqueadas por ele.