Está tramitando na Câmara Municipal de Sorriso, o Projeto de Lei nº 135/2023, de autoria do presidente Iago Mella (Podemos), juntamente com os vereadores Acacio Ambrosini (Republicanos) e Rodrigo Machado (PSDB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município, a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”.
A proposta visa o desenvolvimento de uma campanha de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela.
“A vida é o bem mais valioso que temos e merece ser protegida, valorizada e respeitada em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural. A promoção da cultura de respeito à vida é uma responsabilidade compartilhada que inclui o poder público. Por isso, essa iniciativa quer promover a conscientização e a reflexão sobre a importância da vida em todas as suas dimensões, buscando destacar os riscos físicos, emocionais e éticos associados ao aborto induzido”, defende o presidente.
Conforme o texto, a Semana da Vida será celebrada de 01 a 07 de outubro e o Dia do Nascituro, no dia 08 de outubro.
A proposta legislativa foi aprovada em Plenário em 1ª votação e, assim que passar pelo trâmite legal, seguirá para sanção executiva.