Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), Walter Tomaz da Costa, determinou que Lumar Costa da Silva seja encaminhado para o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, em Cuiabá. Lumar matou a facadas e arrancou o coração da tia na casa da vítima em 2019.

Lumar foi denunciado pelo Ministério Público, mas, após laudo de transtorno afetivo bipolar, foi absolvido sumariamente por ser inimputável juridicamente. Isto é, não poder responder por crimes que possa eventualmente praticar.

Porém, na decisão de absolvição, juízo determinou sua internação e tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. E, mesmo com a determinação, Lumar segue preso na penitenciária de Sinop. Diante deste fato, defesa patrocinada pelo advogado Dener Felizardo ingressou com pedido de conversão da detenção em prisão domiciliar acompanhada de medidas cautelares.

Tomaz, contudo, postergou a análise do pedido da defesa e determinou o encaminhamento de Lumar para a unidade de atenção psicossocial do Adauto Botelho. Paralelamente, também demandou a realização de perícia para verificar eventual cessação de periculosidade - procedimento é rotineiro neste tipo de situação, conforme detalhou nos autos.

"Determinar que seja oficiado ao Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP da Comarca de Cuiabá/MT, a fim de que seja providenciada a avaliação do paciente, com a máxima urgência, devendo a requisição ser direcionada ao seguinte e-mail: eap@tjmt.jus.br", diz trecho da decisão do dia 30 de agosto.

O caso

Lumar morava em São Paulo e foi para Sorriso após um desentendimento com a mãe. Ele foi acolhido pela tia Maria Zélia, em Sinop, porém a mulher o expulsou de casa ao saber que era dependente químico.

No dia do assassinato, Lumar estava sob efeito de drogas e tinha alucinações. Afirma que não sabia o que estava fazendo e não conseguia distinguir a realidade da fantasia.

Em 2 de julho de 2019, ele atacou a tia e a matou a facadas. Com a arma ele arrancou o coração da mulher e a levou para a prima, filha da vítima. Roubou o carro da prima e tentou sequestrar a filha dela, uma menina de 7 anos. Com o carro ele bateu numa subestação de energia tentando incendiar o local.