O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) deflagrou nesta quinta-feira (07.11) a Operação Gomorra, que investiga um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso. Entre os contratos em análise, destaca-se o firmado pela Prefeitura Municipal de Sorriso, avaliado em R$ 136 mil.
A investigação revelou que os suspeitos, proprietários de quatro empresas do mesmo núcleo familiar, firmaram contratos com várias prefeituras e câmaras municipais. Em Barão de Melgaço, os envolvidos teriam utilizado “cartões coringa” para desvio de combustível e sobrepreço, cobrando valores acima do justo de forma abusiva. Segundo o Naco, o esquema foi identificado a partir da análise de processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço desde 2020.
Além disso, constatou-se que empresas ligadas aos mesmos familiares participavam dos processos licitatórios, mesmo quando não estavam operacionais. O suposto sócio oculto das empresas investigadas seria Edézio Corrêa, envolvido em denúncias de pagamento de propina durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Sorriso esclareceu que está colaborando com o Naco para fornecer todas as informações necessárias à investigação. A administração municipal destacou que iniciou voluntariamente uma auditoria interna no contrato de R$ 136 mil com a empresa investigada, que se refere à compra de materiais de construção por meio de um “cartão coringa”.
A Prefeitura explicou que o contrato com a empresa investigada só é acionado em situações emergenciais e que o município também realiza licitações próprias para a compra de materiais. A administração ressaltou que, até o momento, não é possível afirmar que houve prejuízo no contrato, uma vez que a análise definitiva depende do andamento da investigação.
NOTA DA PREFEITURA
Sobre a operação Gomorra, que investiga possíveis fraudes em licitação por meio da utilização de “cartões-coringa”, a Administração Municipal de Sorriso informa, nesta sexta-feira (8 de novembro), que:
Está inteiramente à disposição do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado (MPE), para a prestação de todas as informações que se fizerem necessárias à investigação;
Imediatamente, de maneira voluntária, vai iniciar uma auditoria no contrato firmado com a empresa, que tem como objeto a gestão de cartão para a compra de materiais de construções, o que era de feito de forma muito esporádica, em situações pontuais;
Ressalta-se que o Município de Sorriso realizou licitações para a compra de materiais de construções, sendo que o contrato vigente com a empresa citada na investigação somente é utilizado em situações emergenciais;
Como o processo está em investigação, não há como afirmar que a Prefeitura teve prejuízo neste contrato, visto que, somente depois de todo o trâmite é que será possível avaliar esta circunstância.
A Prefeitura reforça que utiliza todas as ferramentas disponíveis para fortalecer os processos de transparência, de modo a promover licitações que realmente impactem positivamente na otimização dos recursos públicos, ofertando serviços de qualidade à população, com o menor custo possível. Todos os processos licitatórios podem ser conferidos no Portal Transparência, disponível no portal oficial do Executivo Municipal, o site.sorriso.mt.govr.br.