A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quinta-feira (9) que deu início aos testes com câmeras, em uniformes de agentes e em viaturas, em cinco cidades do país. São elas: São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO).

Câmeras de cinco empresas estão sendo avaliadas pela PRF nesta fase, que deve durar até o final de julho. Depois disso, a corporação fará a licitação para a compra dos equipamentos, prevista para acontecer ainda neste ano.

A PRF estima que a implantação definitiva das câmeras e dos sistemas começará em 2025 e se estenderá até 2026.

O coordenador do projeto, agente Luciano Fernandes, disse que ainda não tem previsão sobre o custo total da implantação. Além da compra das câmeras para uniformes e viaturas, a empresa vencedora fornecerá serviço de transmissão e armazenagem das imagens.

As cidades selecionadas foram escolhidas criteriosamente, levando em consideração fatores como densidade demográfica, localização geográfica e aspectos climáticos, conforme informou a PRF. O projeto teve início em 2023, com a implantação das câmeras corporais, seguindo metodologias e estudos científicos.

Luciano Fernandes, coordenador dos trabalhos e gerente do Projeto da Polícia Rodoviária Federal, destacou que a adoção das câmeras está alinhada com o processo de modernização da instituição e com a política de transparência da Administração Pública Federal.

Ministério da Justiça está estabelecendo regras para padronizar a compra e uso das câmeras corporais pelas forças policiais

Uso das câmeras

O diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, informou que a política da PRF para o uso das câmeras estabelecerá que todas as interações dos agentes com pessoas deverão ser gravadas. Em relação às viaturas, as gravações deverão acontecer sempre que estiverem a caminho de alguma ocorrência.

Oliveira disse que os agentes serão responsáveis pelo acionamento das câmeras e que, a princípio, não haverá punição para aqueles que descumprirem a regra de acionamento.

Ele apontou, porém, que a ausência da gravação poderá complicar a situação de policiais, especialmente em ocorrências graves e caso fique provado que houve dolo, ou seja, que a câmera deixou de ser acionada propositalmente.

O diretor-geral da PRF disse acreditar, porém, que os próprios policiais terão interesse em acionar os equipamentos sempre que for necessário.

“Com o decorrer do tempo, o policial vai entender que é proteção e cada vez que for a uma abordagem vai querer a câmera gravando”, disse Oliveira