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Caso a área seja limpa em até 15 dias, multa não será cobrada
Terreno sujo? Agora não tem notificação. É auto de infração direto. Passaram-se 15 dias do auto de infração e o local continua sujo? Prefeitura limpa e, além da multa pela sujeira, o proprietário do terreno também pagará a taxa de limpeza.
Proprietário recebeu o auto de infração e limpou em até 15 dias? Neste caso, a multa não é cobrada. No entanto, a intenção é não precisar chegar ao item “multa”. Para que o item “limpar antes de o matagal tomar conta” seja mais eficiente, representantes de loteadoras foram convidados para servirem como incentivadores dos proprietários para que vire rotina a boa prática de manter os lotes sem construção sempre limpos, seja os recém-comprados, seja aqueles que já foram adquiridos há mais tempo. Claro que o mesmo vale para lotes que ainda estão à venda pelas loteadoras, afinal, lote limpinho é vitrine boa, não é mesmo?
O prefeito Ari Lafin falou na manhã desta segunda-feira (5 de dezembro) aos loteadores junto ao vice, Gerson Bicego, aos secretários Hilton Polesello (Governo) e Marcelo Lincoln (Agricultura e Meio Ambiente) e às equipes técnicas envolvidas no processo de “notifica lote, multa lote, limpa lote”, como o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
A mudança de regra, que agora já prevê a multa direto, sem a notificação antes, e isenção de 100% da multa caso a limpeza seja feita em duas semanas, se deu por meio da Lei 3.302, de 22 de setembro deste ano.
Além de pedir aquela ajuda para estimular os proprietários a manter os lotes sempre limpinhos, ao mesmo tempo o prefeito solicitou que os loteadores entrem na busca ativa de pontos de melhoria nas áreas, apontando vias que estejam esburacadas, pontos que estejam com a iluminação pública com problemas, ou outras situações em que o poder público pode, e deve, intervir para garantir ambientes sempre limpos, seguros e agradáveis.
“Até 2024, por exemplo, vamos universalizar a coleta seletiva em todo o Município, e até o ano que vem, toda a nossa iluminação pública já deve ser em LED”, informou o gestor, destacando o trabalho da Administração para manter Sorriso sempre uma cidade charmosa, segura, limpa e saudável.
Saudável e segura? Sim. Mato alto pode ser berço para insetos, animais peçonhentos e roedores. Isso sem contar que pode provocar acidentes, à medida que atrapalha a visão dos condutores. Ah... outra. Pode ser que alguém mal intencionado também possa ali se abrigar para cometer algum crime também, né?
“Nossa intenção não é multar, mas precisamos que as proprietários despertem para a necessidade de sempre manter os lotes limpos, já contratando a limpeza com empresas do ramo, enfim, mantendo isso como rotina e não como exceção”, reforçou Ari.
Sobre o valor da multa e da taxa de limpeza:
A multa, assim como a taxa de limpeza, varia de acordo com a área dos terrenos. Só para se ter uma ideia, os valores das multas oscilam entre R$ 481,50 a R$ 2.889,00, lembrando que o cálculo é feito sobre o VRF, o Valor de Referência Fiscal. Já a taxa de limpeza oscila entre R$ 192,60 e R$ 770,00.
Quer fazer uma denúncia? Tem um lote sujo perto da sua casa? Denúncias junto ao NIF podem ser feitas pelo (66) 99927 2611, via Whatsapp.