A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial” de uma organização criminosa investigada pela Polícia Federal.
Os denunciados
Além de Bolsonaro, os acusados incluem ex-ministros, militares de alta patente e autoridades ligadas ao governo anterior:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
As acusações
Os denunciados são investigados por cinco crimes:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, tornando-os réus no STF. Caso contrário, o processo será arquivado.
O julgamento e seus desdobramentos
As sessões ocorrem nos dias 25 e 26 de junho e seguirão o rito estabelecido pelo regimento do STF:
- Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
- Leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes;
- Sustentação oral da PGR, com 30 minutos para apresentar o caso;
- Sustentação das defesas, com 15 minutos para cada advogado dos acusados;
- Votação de questões preliminares, como eventuais questionamentos processuais;
- Votação do mérito da denúncia, primeiro pelo relator e, depois, pelos demais ministros (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin).
Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para a fase de instrução penal, na qual serão colhidas provas e depoimentos antes da decisão final sobre a culpa dos acusados. Se condenados, as penas podem variar conforme o grau de envolvimento de cada um.
Clima político e repercussão
A expectativa entre aliados e opositores de Bolsonaro é de que a denúncia seja aceita. O julgamento, transmitido ao vivo pela TV Justiça e canais do STF, pode gerar grande repercussão, com trechos sendo amplamente divulgados nas redes sociais para reforçar diferentes narrativas políticas.
A segurança no STF foi reforçada para o julgamento, com controle de acesso e apoio da Secretaria de Segurança Pública do DF. O desfecho da análise será um marco importante na investigação sobre os atos de 2022 e pode ter desdobramentos significativos no cenário político brasileiro.