Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a equipe da Vigilância Sanitária realizou o descarte de 100 quilos de produtos irregulares recolhidos de estabelecimentos comerciais ao longo desta semana. Os itens são variados e incluíam desde produtos fora do prazo de validade até itens com alterações no aspecto.
O descarte foi realizado no ponto de transbordo municipal, que atua como ponto de destinação intermediário dos resíduos coletados na cidade e o aterro sanitário.
Produtos irregulares
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Samuel dos Santos Silva, a definição é simples: quaisquer produtos que não atenda as regras definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão irregulares e, portanto, não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade exigidas para produtos sob vigilância sanitária. Produtos fora das regras ofertam risco de dano e ameaça à saúde.
As exigências para regularização são amplas e variam de acordo com o tipo de produto. O conjunto de produtos irregulares inclui, entre outros, produtos sem registro ou notificação na Agência, produtos falsificados, roubados ou contrabandeados, produtos cuja propaganda é considerada inadequada e aqueles que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
Desvio de qualidade é quando o produto não cumpre algum dos parâmetros de qualidade estabelecidos em seu registro na Anvisa. São exemplos de desvios de qualidade, no caso de medicamentos: alterações de aspecto, cor, odor, sabor e volume ou presença de corpo estranho.